Terceirização: Precarização ou Especialização da mão de obra?

Publicado em 8 de março de 2019 


Este tema divide opiniões entre os especialistas e por isso mesmo atiça a curiosidade de muitos sobre as vantagens e desvantagens da terceirização.

O fato é que este tema é tão importante que acaba sendo alvo de polêmicas entre os que aprovam e os que desaprovam o conceito. E por falar nisso, vamos primeiro entender esse conceito.

O que é a terceirização de serviços?

A terceirização nada mais é do que delegar parte dos serviços necessários ao funcionamento de uma empresa a outras empresas especializadas naquelas atividades. Normalmente ocorre para serviços que não fazem parte do objetivo principal da empresa.

Vamos citar o exemplo de uma indústria automobilística, cujo principal objetivo é produzir veículos automotores. Este é o seu objetivo principal. Porém, para que uma fábrica dessas funcione é necessária a execução de inúmeras outras atividades ou serviços considerados de apoio:

a. O Serviço de Manutenção, para garantir que as máquinas operem com integridade, sem descontinuidade operacional, com um programa de manutenção preventiva bem elaborado, um plano de inspeções de forma a garantir a confiabilidade dos equipamentos, além de um plano de contingência para eventuais intervenções corretivas de partes do processo que por algum motivo fugiram do controle;

b. O Serviço de Limpeza das instalações, para garantir um ambiente limpo e higienizado para as pessoas que ali trabalham;

c. O Serviço de vigilância patrimonial, para garantir a segurança do perímetro interno e externo das instalações;

d. O Serviço de RH para cuidar das pessoas que ali trabalham, além de realizar o recrutamento e dispensa de colaboradores, bem como se responsabilizar pelas questões legais das relações de trabalho, efetuando os cálculos de recolhimentos de encargos trabalhistas, dentre outras atividades;

e. O Serviço de SSMA que observa o cumprimento das Normas, Regulamentos e Procedimentos de Saúde Ocupacional, de Segurança e de Preservação do Meio Ambiente.

São cinco exemplos distintos, porém, essenciais para o funcionamento de qualquer tipo de indústria ou até de qualquer empresa, guardadas as devidas proporções. Todo serviço, considerado de apoio ao objetivo principal de uma determinada empresa é possível de ser realizado por empresas terceirizadas.

Antes da entrada em vigor da nova Lei Nº 13.429/2017 que regulamenta a Terceirização no Brasil, nem todas as atividades que não faziam parte do objetivo principal de cada empresa podiam ser terceirizadas, nem mesmo a atividade principal. Após a entrada em vigor da nova lei, até a própria atividade fim pode ser terceirizada e isso abre um grande leque de possibilidades, não somente para as empresas, como também para as famílias e para a economia de modo geral.

E como isso é possível? E se as empresas começarem a querer demitir seus funcionários e terceirizar? Calma, este processo não é instantâneo. Requer muito estudo e análise antes de sair substituindo mão de obra própria por terceirizada. Existem áreas estratégicas dentro das empresas que devem que ser preservadas para garantir a eficiência e a confiabilidade dos processos.

E quando essas mudanças devem acontecer? É difícil dizer, a preocupação das empresas neste momento é de sobreviver às turbulências que a economia brasileira tem sofrido nos últimos anos, voltar a crescer, aumentando gradativamente suas vendas e como consequência sua produção, investimentos e geração de emprego, fazendo com que toda a cadeia produtiva volte a se movimentar.

E o que isso tem a ver com a terceirização de mão de obra ou de serviços? Significa que as empresas têm buscado por décadas aumentar sua competitividade no mercado, mas, para conseguir isso, o caminho é árduo e cheio de obstáculos e um deles é o custo de mão de obra no Brasil que é muito alto se comparado a outros países mais desenvolvidos.

Como assim, se meu salário não dá nem para eu sobreviver direito? Quer dizer que as empresas precisam pagar menos aos trabalhadores? Definitivamente NÃO. O que é preciso é diminuir a carga tributária e de encargos sobre as empresas, para que elas possam se tornar mais competitivas.

Várias indústrias, para se manterem competitivas têm automatizado seus processos, de forma a aumentar a eficiência, a produtividade e diminuir seus custos.

Porém, ainda existem muitas indústrias que ainda precisam de pessoas para manter seus processos produtivos em funcionamento e sob controle, porém, o nível de exigência sobre as pessoas aumentou bastante, ou seja, muitas vezes, uma pessoa acaba executando sozinha serviços que seriam executados por duas ou três pessoas, e como contratar diretamente essas pessoas tem custado mais caro para as empresas, não somente por conta do que já foi dito anteriormente em relação a encargos, benefícios, impostos e etc, como também por conta de que, em determinadas situações, há uma ou outra necessidade específica para alguns desses recursos.

Quer dizer, algumas funções não necessariamente precisam estar permanentemente à disposição da empresa. Além disso, as empresas querem ter mais liberdade para contratar determinados serviços para atividades específicas em prazos determinados. Note que, desta vez me referi ao termo serviços e não a pessoas especificamente. Mas os serviços não são executados por pessoas? Sim, são. Mas, o que eu quero dizer é que as necessidades transitórias das empresas podem ser melhor administradas quando, ao invés de contratar e demitir profissionais para executar serviços específicos em um determinado intervalo de tempo, é mais vantajoso e menos dispendioso contratar uma empresa terceirizada.

Mas porquê contratar uma terceirizada? É por que ela paga menos e aí sai mais barato para a contratante? Pode até ser por causa disso, mas, o objetivo mesmo é que a contratante possa focar na sua produção e nas suas vendas, além de trabalhar sempre para se manter competitiva e buscar melhorar sempre as suas margens de lucro. Afinal, esse é o objetivo principal de qualquer empresa. Se não, de que adiantaria o empresário querer investir em um negócio. Claro que não é somente isso. Muitos empresários querem fazer a diferença, deixar um legado para seus herdeiros, contribuir de alguma forma para a sociedade, deixar o seu nome marcado na história, mas, tudo isso tem que valer a pena de alguma maneira, economicamente falando.

Contratar uma empresa terceirizada tem sim vantagens e desvantagens que devem ser observadas.

As vantagens, como já foi dito anteriormente é dar mais versatilidade à empresa contratante, que pode facilmente escolher qual serviço contratar, quando contratar, por quanto tempo, além de manter o foco em seu negócio principal, simplificar seus processos, melhorar sua competitividade perante o mercado, obter mais economia e melhorar os indicadores de performance, em busca sempre dos melhores resultados.

Em 13/08/2014, foi publicado um artigo pela CNI, destacando a importância da terceirização de serviços e como a “Terceirização é estratégica para eficiência e competitividade da indústria“. Isso demonstra o quão importante é esse tema e, justamente essa importância foi objeto de discussões e debates calorosos até a publicação da nova Lei 13.429/2017.

As desvantagens da terceirização dizem respeito a aspectos de natureza trabalhista, de maneira que se as empresas terceirizadas não cumprirem com suas obrigações trabalhistas, podem gerar passivos que certamente vão impactar nas empresas contratantes dos serviços. Além disso, a contratação de profissionais sem a devida qualificação pode ocasionar em dores de cabeça, não só para a empresa terceirizada, como também para a contratante.

Para isso, é de vital importância que as contratantes de empresas terceirizadas estejam sempre atentas e fiscalizem o cumprimento dessas obrigações, de forma a minimizar esses riscos. As empresas terceirizadas, por sua vez, devem buscar profissionais qualificados no mercado e/ou capacitar e qualificar seus profissionais através de treinamentos, programas de qualificação e desenvolvimento profissional, buscando sempre melhorar a qualidade dos seus serviços, através da certificação de seus processos. Isso fará com que haja uma especialização das atividades terceirizadas e fará com que esses serviços não sejam mais vistos como precários.

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CONHEÇA O MARCELO DANTAS
João da Silva
Marcelo é casado com Ana Lúcia e é pai de duas filhas. Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Católica do Salvador (UCSal), também fez MBA em Finanças Corporativas pela Universidade Salvador (UNIFACS). Já trabalhou em grandes multinacionais, sobretudo em Indústrias do setor Químico e Petroquímico, como: Braskem, Cristal e Unigel.

Criou em 2015 um método de maximização de savings em processos estratégicos de Terceirização de Serviços (Outsourcing), baseado na aplicação da metodologia Strategic Sourcing juntamente com Técnicas de Negociação, que permitiu gerar uma economia média anualizada de R$ 208 Mil ou um saving médio de 10,69%, para cada BID Estratégico realizado.
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